CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1721 - 1730 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 30 de Maio de 1996

OBRIGA AS FARMACIAS E DROGARIAS A MANTER BEBEDOUROS DE AGUA JUNTO AOS SEUS BALCOES DE VENDA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1754/96(2908,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 497 de 30 de Maio de 1996

LIMITA O NUMERO DE CONCESSAO DE ALVARAS PARA AS PERUAS QUE OPERAM NAS LINHAS DE LOTACAO. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2332/96(1411,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 496 de 30 de Maio de 1996

INSTITUI A "SEMANA DA GASTRONOMIA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1401/96(0908,P.47)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 495 de 30 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "MARCHA PARA JESUS" NO AMBITO DO MUNICIPIO DESAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1550/96(0808,P.38)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(080896,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 494 de 30 de Maio de 1996

FIXA CRITERIOS PARA A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2133/96(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1560/96(2310,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 493 de 30 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE RODIZIOS DE CAMINHOES JUNTO AS MARGINAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1644/96(2712,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1958/96(2712,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 492 de 30 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELAS EM RESIDENCIAS QUE POSSUEM ANIMAIS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1317/96(2206,P.59)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • DOM(220696,P.59)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2565/96(2412,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • DOM(241296,P.31)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 74/97(0904,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 491 de 30 de Maio de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1484/96(0307,P.50)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 490 de 30 de Maio de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1483/96(0307,P.50)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 489 de 30 de Maio de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1486/96(0607,P.51)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL