Aguarde...
DIVULGA O VALOR, EM MOEDA CORRENTE, DOS PRECOS DOS PRODUTOS E SERVICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DO SERVICO FUNERARIO.
REVOGADO(A)
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do cartão SUS aos alunos atendidos pelo Programa Aprendendo com Saúde.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São Paulo, e dá outras providências.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.
Não informado
NOMEIA E DESIGNA MEMBRO DA 10A. JARI.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO CDA, CONSTITUIDA PELA P 76/08(SMT/DSV)/INCLUI MEMBRO NO ITEM III DO ANEXO.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENCOES, A SER FIRMADO COM O INSTITUTE FOR TRANSPORTATION AND DEVELOPMENT POLICY, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
NORMAS E PROCEDIMENTOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL JACQUES COUSTEAU, APROVADO PELO COLEGIADO ELEITO PARA O BIENIO 2009/2010.
Carregando...
