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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 279 de 7 de Maio de 1998

DENOMINA PRACA MORAES SARMENTO O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE A RUA CARDOSO DE ALMEIDA CADLOG 04248/0, RUA SANTAREM CADLOG 17776/8 E RUA ITOBI CADLOG 09636/9, NO BAIRRO DO SUMARE - DISTRITO DE PERDIZES. (MARIODIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1346/98(140499,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1702/98(140499,P.43)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 85/99(1404,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 208/99(1404,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 278 de 7 de Maio de 1998

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, OS FESTEJOS DENOMINADOS "CARNANORTE", A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NA ZONA NORTE DA CIDADE. (MARIA HELENA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 544/00(3005,P.77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1653/98(300500,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 42/99(300500,P.77)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 277 de 7 de Maio de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(011298,P.28)-RETIFICACAO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 277/98
    • DOM(011298,P.28)-RETIFICACAO PARECER 1135/98-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-(DOM 191198,P.39)
    • PARECER 1685/98(1911,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1135/98(1911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1258/98(1911,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • DOM(191198,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1569/98(1911,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 276 de 7 de Maio de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1582/98(030699,P.103)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(030699,P.103)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1858/98(030699,P.103)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COM. JUSTICA
    • PARECER 283/99(0306,P.103)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONST. JUSTICA
    • PARECER 425/99(0306,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 275 de 7 de Maio de 1998

DENOMINA SHO YOSHIOKA A VIA PUBLICA SITUADA NO PARQUE DO CARMO - ITAQUERA. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1422/98(1911,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1676/98(1911,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1568/98(1911,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(191198,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1161/98(1911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 160 de 7 de Maio de 1998

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SAR PARA A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - CEUSO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.655 de 6 de Maio de 1998

Concede isenção do pagamento de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - a proprietários de imóveis vítimas de desemprego, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.654 de 6 de Maio de 1998

Dispõe sobre a criação de áreas de interesse social para urbanização específica, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 12.651 de 6 de Maio de 1998

Dispõe sobre a instituição do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 12.650 de 6 de Maio de 1998

Dispõe sobre incentivos à participação de pessoas físicas e jurídicas na melhoria da rede de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL