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Autoriza o aditamento de valor por unidade de tablet adquirido na rede socioassistencial parceira nos termos de colaboração.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS que especifica.
“Institui o Comitê de Ética da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula e dá outras providências.”
Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no Art. 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório constituída por meio da Portaria SF nº 189, de 11 de julho de 2018.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 6 de junho de 2014, que disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE.
Informa o calendário de reuniões da comissão eleitoral para o 13º mandato, em 2024.
Constitui comissão especial para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil no âmbito desta Subprefeitura.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - EDOC/SMIT.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Contratação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
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