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CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.
Não informado
Dispõe sobre as restituições do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, processadas por meio do Sistema de Devolução Automática de Tributos - DAT.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos das Normas Brasileiras de Contabilidade, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e dos Novos Demonstrativos Contábeis, constituído pela Portaria GABSF/SUTEM 85/2009, publicada no dia 27 de junho de 2009.
AUTORIZA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, A REALIZAR O PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE CROMATOGRAFO A GAS COM SISTEMA AQUISICAO DADOS.
ALTERA O ARTIGO 27 DO ANEXO DO DECRETO N. 12.579, DE 28 DE JANEIRO DE 1976, QUE APROVA OS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, COM A REDACAO CONFERIDA PELO INCISO IV DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 27943, DE 3 DE AGOSTO DE 1989
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010.(PL 243/09).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O FESTIVAL DE OUTONO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 588/06)
RESPONSABILIZA A COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS PELA ADMINISTRACAO DA UNIDADE DE TRANSPORTES INTERNOS- UTI DA SUBPREFEITURA SAO MIGUEL.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 489/05
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LICITACOES/EXECUCAO DO PROGRAMA DE URBANIZACAO DE FAVELAS.
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