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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92.207 de 22 de Julho de 2009

PREFEITURA ANUNCIA DETALHES SOBRE A REGULAMENTACAO DOS ONIBUS FRETADOS; MATERIA INFORMATIVA (CAPA, PAGINA IV).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 84 de 22 de Julho de 2009

DESIGNA COORDENADOR PARA INTEGRAR O GRUPO DE PLANEJAMENTO, INSTITUIDO PELA P 83/09(FM). .
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 8 de 21 de Julho de 2009

Divulga o “Manual de Preenchimento de Formulários para Controle de Bens Patrimoniais Móveis” para utilização na Administração Municipal Direta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 79 de 22 de Julho de 2009

CONVOCA PARA REUNIAO, DIA 22/07/09, AS 10:30H, INTEGRANTES E SEUS REPRESENTANTES NESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 613/2005; OFÍCIO DE 21 de Julho de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 613/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.745 de 21 de Julho de 2009

Regulamenta a Lei nº 14.904, de 6 de fevereiro de 2009, que institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 304 de 22 de Julho de 2009

DESIGNA INSPETOR REGIONAL PARA RESPONDER PELA COORDENACAO DO NUCLEO DE ANALISE E PLANEJAMENTO, DA SMSU CONFORME P 113/09(SMSU).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 303 de 22 de Julho de 2009

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENACAO TECNICA DO OBSERVATORIO, DO NUCLEO DE ANALISE E PLANEJAMENTO DA SMSU, CONFORME P 113/09(SMSU).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 21 de 22 de Julho de 2009

CRIA A GRCP-GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA AO RPPS GERIDO PELO IPREM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.966 de 21 de Julho de 2009

Estabelece diretrizes a serem observadas no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, denominadas de Programa Mãe Canguru, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA