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DECRETO Nº 55.153 de 26 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.616.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.152 de 26 de Maio de 2014

Altera o artigo 8º do Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.

DECRETO Nº 55.151 de 26 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 2 do Córrego Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.150 de 26 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do trecho 1 da canalização do Córrego Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.149 de 26 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 3 do Córrego Tremembé.

DECRETO Nº 55.147 de 26 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à implantação de reservatório.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.146 de 26 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no distrito do Brás, Suprefeitura da Mooca, necessário para a implantação do projeto circuito das compras.

DECRETO Nº 55.145 de 26 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.144 de 26 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 6 do Córrego Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.143 de 26 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 4 do Córrego Tremembé. Declara de utilidade pública, para instituição de servidão “non aedificandi”, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 4 do Córrego Tremembé.(Redação dada pelo Decreto nº 56.248/2015)
  • Situação

    ALTERADO