RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 26.623 de 12 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA NOVA REDACAO AOS ARTS 3 E 5 DO DEC.25714/88.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.622 de 12 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.2 DO DEC.25900/88.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.621 de 12 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.620 de 12 de Agosto de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 35 SUBDISTRITO-BARRA FUNDA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L 8895/79.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 26.619 de 12 de Agosto de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 42 SUBDISTRITO-JABAQUARA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L 8363/76.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.618 de 12 de Agosto de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 6 DISTRITO-PERUS, NECESSARIO A AMPLIACAO DE ATERRO SANITARIO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.617 de 12 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.616 de 12 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.615 de 12 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.614 de 12 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal