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CRIA O "PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR" NA REDE MUNICIPAL DEENSINO.(AURELIO NOMURA)
ALTERADO
PROGRAMA LEVE LEITE ESTENDIDO AO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES. (CAPA, PAGINA 1)
Não informado
PLANO DE SAUDE PREVENTIVO DO ESCOLAR - PROGRAMA LEVE LEITE - ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
REGULAMENTA A LEI 11726,DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995,QUE CRIOU O PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Especifica as competências dos profissionais envolvidos no Projeto Rede, integrante do Programa Inclui, instituído pelo Decreto nº 51.778, de 14/09/10.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão de Monitoramento do Rolê Agroecológico para realizar o gerenciamento da parceria com a Organização da Sociedade Civil, no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Altera os artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, e o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente à listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e dá outras providências.
Dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de equipamentos e utensílios de propriedade das empresas que especifica, necessária à manutenção da prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar na Cidade de São Paulo.O.
Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.
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