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DECRETO Nº 40.266 de 30 de Janeiro de 2001

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 35850, DE 1. DE FEVEREIRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI N. 11726, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI N. 12818, DE 7 DE ABRIL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 4 de Dezembro de 2004

CONSTRUINDO UM REGIMENTO DA INFANCIA. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2005

PROGRAMA LEVE LEITE ESTENDIDO AO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES. (CAPA, PAGINA 1)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 471 de 21 de Outubro de 1994

CRIA O "PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR" NA REDE MUNICIPAL DEENSINO.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1566/94(2212,P.40)-CJTO COMISSOES CONSTITUICAO E JUST ...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 22 de Fevereiro de 1996

PLANO DE SAUDE PREVENTIVO DO ESCOLAR - PROGRAMA LEVE LEITE - ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.850 de 1 de Fevereiro de 1996

REGULAMENTA A LEI 11726,DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995,QUE CRIOU O PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 74/00(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ A COMISSAOINSTITUIDA P/ DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.594 de 28 de Novembro de 2011

Especifica as competências dos profissionais envolvidos no Projeto Rede, integrante do Programa Inclui, instituído pelo Decreto nº 51.778, de 14/09/10.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.399 de 29 de Abril de 2024

Constitui a Comissão de Monitoramento do Rolê Agroecológico para realizar o gerenciamento da parceria com a Organização da Sociedade Civil, no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.778 de 14 de Setembro de 2010

Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 41.533 de 20 de Dezembro de 2001

Altera os artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, e o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente à listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)