PLANO DE SAUDE PREVENTIVO DO ESCOLAR - PROGRAMA LEVE LEITE - ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
Situação |
Não informado |
REGULAMENTA A LEI 11726,DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995,QUE CRIOU O PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação |
ALTERADO |
Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Situação |
REVOGADO(A) |
Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
PROIBE A COMERCIALIZACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE PRODUTOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSICAO, SUBSTANCIAS PROVENIENTESDE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADOS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A ALIMENTACAO HUMANA. (ADRIANO DIOGO)
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |