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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 22 de Fevereiro de 1996

PLANO DE SAUDE PREVENTIVO DO ESCOLAR - PROGRAMA LEVE LEITE - ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.850 de 1 de Fevereiro de 1996

REGULAMENTA A LEI 11726,DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995,QUE CRIOU O PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 74/00(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ A COMISSAOINSTITUIDA P/ DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.594 de 28 de Novembro de 2011

Especifica as competências dos profissionais envolvidos no Projeto Rede, integrante do Programa Inclui, instituído pelo Decreto nº 51.778, de 14/09/10.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.399 de 29 de Abril de 2024

Constitui a Comissão de Monitoramento do Rolê Agroecológico para realizar o gerenciamento da parceria com a Organização da Sociedade Civil, no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.778 de 14 de Setembro de 2010

Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 41.533 de 20 de Dezembro de 2001

Altera os artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, e o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente à listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.772 de 10 de Setembro de 2010

Dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de equipamentos e utensílios de propriedade das empresas que especifica, necessária à manutenção da prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar na Cidade de São Paulo.O.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 11 de Abril de 2019

Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 285 de 19 de Junho de 1999

PROIBE A COMERCIALIZACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE PRODUTOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSICAO, SUBSTANCIAS PROVENIENTESDE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADOS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A ALIMENTACAO HUMANA. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 516/01(0507,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1097/00(1609,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 711/00(1606,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 460/00(1905,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(261099,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1276/99(2610,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 63.074 de 22 de Dezembro de 2023

Regulamenta a Lei nº 17.223, de 31 de outubro de 2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer alimentação aos estudantes da rede municipal de ensino durante o período de férias e recesso escolar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA