CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1571 - 1580 de 3406

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 93.107 de 31 de Julho de 2001

O TRIBUNAL DE JUSTICA DECRETOU A IMPROCEDENCIA DA DEMANDA DA LEI 12655/98, SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, A PROPRIETARIOS DESEMPREGADOS (ADI 054.828-0/9).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.107 de 31 de Julho de 2001

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATAR 200 PROFESSORES ADJUNTOS DE EDUCACAO INFANTIL, 400 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I,1280 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II E 20 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO, COM VALIDADE PARA 120 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 451 de 31 de Julho de 2001

CESSA/DESIGNA SERVIDORA PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 450 de 31 de Julho de 2001

CESSA/DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 44 de 30 de Julho de 2001

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JULHO/01.

DECRETO Nº 40.927 de 30 de Julho de 2001

Altera o inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 35.947, de 13 de março de 1996, e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 189 de 31 de Julho de 2001

DESIGNA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRO - DAF.SMA PARA NORMATIZAR O USO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO A ADOCAO DE MEDIDAS RACIONALIZADAS DE USO DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 115 de 31 de Julho de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - PROCED-RAT.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 92.807 de 2 de Agosto de 2001

REGRAS PARA ELEICAO DE CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS PARA O ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.807 de 28 de Julho de 2001

BALANCO ORCAMENTARIO - 3. BIMESTRE/01.
  • Situação

    Não informado