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DECRETO Nº 26.637 de 19 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE RECOLHIMENTO DA REMUNERACAO PREVISTA NO DEC 23182/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.636 de 19 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 92.008 de 20 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OBSERVANCIA P/ORGAOS TECNICOS DAS AR'S AS RESTRICOES CONVENCIONAIS REGULARMENTE ESTABELECIDAS SOBRE LOTEAMENTOS APROVADOS AINDA QUE SUA FIXACAO ANTECEDA AO ART.39 DA L 8001/73.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92302/90(PREF-230290,P.2)-ACOLHE MANIFESTACAO AJ E REVOGA A ORIENTACAO NORMATIVA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 6 de 20 de Agosto de 1988

CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDAR A FORMA MAIS ADEQUADA DE COBRANCA DE PRECOS DOS SERVICOS DE DESCARGA DE LIXO NOS ATERROS SANITARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 546 de 20 de Agosto de 1988

PROCEDIMENTOS P/REMESSA DE AUTOS DE MULTA AO DEPTO JUDICIAL/SJ, P/COBRANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 542 de 20 de Agosto de 1988

AUTORIZA O GUARANI DO BRAS FUTEBOL CLUBE A OCUPAR AREA NA VILA MARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 42 de 20 de Agosto de 1988

ESTABELECE CRITERIOS P/ESCOLHA DE PROFISSIONAIS QUE REGERAO AS SALAS DE RE-CURSOS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.638 de 19 de Agosto de 1988

Altera o artigo 41 e seus parágrafos do Decreto nº 25.544, de 14 de março de 1988 - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 136 de 20 de Agosto de 1988

DESIGNA MEMBRO P/GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/PORTARIA 75/88 - COMPILACAO LEGISLACAO SOBRE SERVICOS DE TAXI NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.598 de 19 de Agosto de 1988

Concede desconto no Imposto Predial relativo a imoveis que forem restaurados, e da outras providencias.