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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 990 de 1 de Agosto de 2009

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMSP PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 535/2008; OFÍCIO DE 31 de Julho de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 535/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 47 de 31 de Julho de 2009

Constitui Comissão de Padronização de medicamentos do HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 39 de 1 de Agosto de 2009

ALTERA P 37/09(SMSP) PARA CONSTITUIR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 318 de 1 de Agosto de 2009

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES ATE O MUNICIPIO DE TATUI, NO DIA 03/08 PARA AVALIACAO DO PROTOTIPO DAS 35 BASES MOVEIS GCM/SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.804 de 1 de Agosto de 2009

TORNA PUBLICO OS NOMES DOS ALUNOS ESTRANGEIROS SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE, QUE CONCLUIRAM O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.803 de 1 de Agosto de 2009

ADEQUACAO DE ESCOLHA DOS DOCENTES QUE DESISTIRAM DA OPCAO PELA MANUTENCAO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO OU PELA PERMANENCIA NA JORNADA BASICA.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2002; OFÍCIO DE 31 de Julho de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 250/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 23 de 31 de Julho de 2009

Considera Unidades de Serviço de Natureza Operacional da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 22 de 1 de Agosto de 2009

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado