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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 586 de 20 de Junho de 1996

REVOGA A LEI 11820, DE 26/06/1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 010797,P.6-RAZOES DO VETO
    • PARECER 401/97(2305,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 1236/97(0111,P.36)-COMISSOES DE POLITICA URBANA;TRANSITO;FINANCAS-PELA MANUTENCAO/REJEICAO DO VETO TOTAL
    • PARECER CJTO 1489/96(0607,P.51)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URB.,TRANSITO,ATIV.ECON.,FINANCAS-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 585 de 20 de Junho de 1996

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1566/96(2908,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1671/96(2908,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1733/96(2908,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 584 de 20 de Junho de 1996

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z1 A AREA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO PEQUENO. (MANOEL SALA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1709/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 873/97(0509,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 873/98(0406,P.118)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 583 de 20 de Junho de 1996

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DE SOLO DE AREA SITUADA NO DISTRITO DE SANTANA.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1144/97(0810,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 582 de 20 de Junho de 1996

REVOGA A LEI 10658, DE 14/10/1988, E RETORNA A AREA MUNICIPAL ESPECIFICADA A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO.(OFICIO ATL 148/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1821/96(0709,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2554/96(2412,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 380/97(2305,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 581 de 20 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS -SAM - NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 147/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 231/97(0105,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2229/96(0611,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2065/96(1910,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1659/96(1608,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 580 de 20 de Junho de 1996

DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO; AUTORIZA SUA CONCESSAO A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO EXPEDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 146/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1708/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 20 de Junho de 1996

INSTITUI O DIA DE PREVENCAO E CONTROLE DO DIABETES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 19 de 19 de Junho de 1996

NOMEIA INTEGRANTES P/O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 82 de 17 de Junho de 1996

ESTABELECE A PADRONIZACAO DAS PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL QUE ENVOLVAM SERVIDORES E SUAS UNIDADES DE TRABALHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)