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Constitui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de discutir a implementação de Protocolo de combate ao racismo e xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Abre Crédito Adicional de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre Plano de Contingência para eventos climáticos na região administrativa da Subprefeitura de Pinheiros.
Institui Comissão Permanente visando à elaboração e o acompanhamento do Compromisso de Desempenho Institucional – CDI, do Planejamento Estratégico e do Planejamento Tático da COHAB-SP.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Vila Prudente, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
Abre Crédito Adicional de R$ 123.629,05 (Cento e Vinte e Três Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 288,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 522.101,86 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Cento e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 449.268,64 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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