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DECRETO Nº 38.831 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.002.522-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.830 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995.0.001.303-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.829 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 17 DO ARTIGO 20 DO DECRETO N. 32471, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992. (PROCESSO 1992.0.023.319-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.828 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.001.548-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.825 de 16 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ADID - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO DOWN.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.824 de 16 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A A.C.T.C. - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA TRANSPLANTADA DO CORACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.823 de 16 de Dezembro de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12479, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PATINODROMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.822 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.821 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.820 de 16 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado