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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 986 de 11 de Junho de 2014

Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 9 de 11 de Junho de 2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS na prestação de serviços relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014 .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 8 de 11 de Junho de 2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS na prestação de serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.213 de 11 de Junho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação do trecho 6 do Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia.

DECRETO Nº 55.212 de 11 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 138.981,35 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.211 de 11 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 521.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.210 de 11 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.306.380,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.209 de 11 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 721.567,06 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.208 de 11 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.500,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.207 de 11 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.674.993,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA