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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 28 de 11 de Agosto de 2009

PRORROGA POR 20 DIAS, O PRAZO CONCEDIDO PELA P 24/09(SNJ) PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS TENDENTES A CONSOLIDACAO DAS NORMAS DA SNJ E PGM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 271 de 11 de Agosto de 2009

DESIGNA/CESSA SERVIDORES PARA A COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-CAEHIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 21 de 11 de Agosto de 2009

TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA EMPRESTIMO PESSOAL-AGOSTO 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 10 de 10 de Agosto de 2009

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS-R$ 1.405.905,65-AGOSTO/09.

DECRETO Nº 50.778 de 7 de Agosto de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.777 de 7 de Agosto de 2009

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL, COM EDIFICACOES, SITUADA NA AVENIDA PREFEITO FABIO PRADO, DISTRITO DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 6 de 8 de Agosto de 2009

ALTERA O ART. 6. DA PI 5/09(SEMPLA)-ESTABELECE CRONOGRAMA BASICO DE ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E DA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2010.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 58 de 7 de Agosto de 2009

DESIGNA POLICIAIS MILITARES PARA INTEGRAREM A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 30 de 8 de Agosto de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO, AS FUNCOES DE CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO PERIODO DE 05/08 A 24/08/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.869 de 8 de Agosto de 2009

ALTERA AS DATAS FIXADAS NA P 3803/09(SME), QUE DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE ESCOLHA DOS DOCENTES QUE DESISTIRAM DA OPCAO ANTERIORMENTE EFETUADA-18/08/09.
  • Situação

    Não informado