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DECRETO Nº 26.700 de 26 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.699 de 26 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ART.1 DO DECRETO 20023/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.697 de 26 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.695 de 26 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO PELA SUJEICAO AO REGIME A QUE SE REFERE O ART.13 DA LEI 10272/87.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.607 de 26 de Agosto de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:221188,P.10-EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO
    • PL179/88

LEI Nº 10.606 de 26 de Agosto de 1988

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 175/88

LEI Nº 10.605 de 26 de Agosto de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA SAMUEL LEE ATE A RUA VICTOR E.SPERLING NO 9 SUBDISTRITO-VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 176/88

LEI Nº 10.604 de 26 de Agosto de 1988

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PUBLICOS DE USO ESPECIAL AREA SITUADA NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO, AUTORIZA SUA VENDA MEDIANTE CONCORRENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 171/88

LEI Nº 10.603 de 26 de Agosto de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6378/63, NO DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • 178/88
    • D 29900/91-DESAPROPRIACOES
    • PL 51/93(CAMARA)-MODIFICA PARCIALMENTE PLANO APROVADO PELA LEI
    • D 33192/93-DECLARA UTILIDADE PUBLICA P/DESAPROPRIACAO IMOVEL P/PLANO MELHORAMENTOS PREVISTO NA LEI
    • D 33237/93-DENOMINA VIADUTO DEPUTADO ULISSES GUIMARAES, MELHORAMENTOS PREVISTOS NA LEI
    • D 33238/93-DENOMINA VIADUTO DONA MORA GUIMARAES, MELHORAMENTOS PREVISTOS NA LEI

LEI Nº 10.602 de 26 de Agosto de 1988

AUTORIZA A VENDA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV SANTO AMARO, NO 30.SUBDISTRITO - IBIRAPUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 187/88