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  4. LEI Nº 10.603 DE 26 DE AGOSTO DE 1988
  5. Texto compilado

LEI Nº 10.603 de 26 de Agosto de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6378/63, NO DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

L 11392/93-MODIFICA PARCIALMENTE ALINHAMENTO-PERUSAPROVADO P/ LEI

Correlações

  • 178/88
  • D 29900/91-DESAPROPRIACOES
  • PL 51/93(CAMARA)-MODIFICA PARCIALMENTE PLANO APROVADO PELA LEI
  • D 33192/93-DECLARA UTILIDADE PUBLICA P/DESAPROPRIACAO IMOVEL P/PLANO MELHORAMENTOS PREVISTO NA LEI
  • D 33237/93-DENOMINA VIADUTO DEPUTADO ULISSES GUIMARAES, MELHORAMENTOS PREVISTOS NA LEI
  • D 33238/93-DENOMINA VIADUTO DONA MORA GUIMARAES, MELHORAMENTOS PREVISTOS NA LEI