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DECRETO Nº 40.987 de 8 de Agosto de 2001

INTRODUZ ALTERACAO NO DECRETO N. 37019, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 79 de 8 de Agosto de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMENANTE DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 78 de 9 de Agosto de 2001

CONSTITUI COMISSAO DE PONTO PARA GARANTIR OBSEVANCIA DO DECRETO 33930/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 605 de 8 de Agosto de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTA DE CRITERIOS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM A SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR - HABI; SUSPENDE NOVOS CONVENIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/SA Nº 46 de 9 de Agosto de 2001

CRIA O CENTRO DE SOLIDARIEDADE COMUNITARIA - CSC, NO GABINETE DA AR/SA, PARA DAR APOIO AS ACOES SOCIAIS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 45 de 8 de Agosto de 2001

DELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE PAGAMENTO DOS PROCESSOS RELACIONADOSNA PORTARIA 31/97, ATE O LIMITE DE R$ 120.000,00, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 40.988 de 8 de Agosto de 2001

Altera a Tabela II anexa ao Decreto nº 37.266, de 29 de dezembro de 1997, que trata do cálculo de produtividade fiscal, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.986 de 8 de Agosto de 2001

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CCZ Nº 2 de 9 de Agosto de 2001

ALTERA A R (SMS/CCZ) 1/01 - DE GRUPOS REGIONAIS PARA COORDENACOES REGIONAISDE CONTROLE DE AEDES AEGYPTI - CRCA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 2 de 9 de Agosto de 2001

INSTRUCOES PARA AS ADMINISTRACOES REGIONAIS PARA LICITACAO/CONTRATACAO DE OBRAS/SERVICOS DE ENGENHARIA.
  • Situação

    Não informado