DECRETO Nº 40.987, 08 DE AGOSTO DE 2001

Introduz alteração no Decreto nº 37.019, de 25 de agosto de 1997.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 37.019, de 25 de agosto de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º - O Grupo de Trabalho ora criado, ao qual caberá adotar as providências necessárias para o funcionamento do canal de TV educativo - cultural, será composto por representantes das Secretarias Municipais de Comunicação e Informação Social, de Cultura e de Educação.

§ 1º - A coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao representante da Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social.

§ 2º - Para cada representante referido neste artigo será designado, pela respectiva Secretaria Municipal, um suplente."

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 08 de agosto de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação

MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, Secretário Municipal de Cultura

VALDEMIR FLÁVIO PEREIRA GARRETA, Secretário Municipal de Comunicação e Informação Social

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 08 de agosto de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic