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Revoga a Portaria SF nº 93, de 16 de maio de 2014, que instituiu o Grupo de Trabalho Sigilo Fiscal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Grupo de Trabalho para elaboração do novo Termo de Referência TR de Manutenção de Árvores consolidadas do Município de São Paulo, para contratação dos serviços nas Divisões Técnicas dos Núcleos de Gestão Descentralizada da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
REVOGADO(A)
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica.
APROVADO
Altera a Portaria nº 1.486, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a formação do Comitê Municipal de Análise e Aprovação dos Programas de âmbito Federal sob a égide do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, dentre eles, o PDE Escola, Programa Mais Educação-MEC, Atleta na Escola, Escola Acessível, Escola Sustentável, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição no âmbito de cada Secretaria e Subprefeitura, da Controladoria Geral do Município, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de Grupo de Planejamento - GP, com a atribuição de elaborar proposta orçamentária para 2015.
Abre processo de tombamento da antiga RESIDÊNCIA E ESTÚDIO DO ARTISTA santamarense JÚLIO GUERRA , situada à Avenida João Dias nº 750 e 754, Bairro de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro
Determina ao Diretor Substituto do Departamento de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, que promova a desapropriação judicial necessários à implantação de Conjunto Habitacional.
Regulamenta a área envoltória da CAPELA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.
Abre processo de tombamento do imóvel situado à Rua da Consolação nº 1623 , (antigos n.ºs 1625 e 1631 conforme registro imobiliário) Bairro da Consolação, Subprefeitura da Sé.
Constituir Equipe Técnica de Trabalho para adoção das medidas necessárias à implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP até o término do exercício de 2014
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