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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 107 de 25 de Junho de 1996

DETERMINA QUE OS AUTOS DE MULTAS NO AMBITO DA SECRETARIA SEJAM CADASTRADOS NO PRAZO DE 2 DIAS UTEIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 10 de 26 de Junho de 1996

DETERMINA AO SECRETARIO SME ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS DE ENSINO,APURAR FALTAS SERVIDORES, DEVIDO GREVE MARCADA PARA 26/06/1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.165 de 24 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.164 de 24 de Junho de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 35895, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.163 de 24 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.162 de 24 de Junho de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO PARQUE DO CARMO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO MELHORAMENTO, APROVADO PELA LEI 8575, DE 7 DE JUNHO DE 1977, E DE OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.160 de 24 de Junho de 1996

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 35382, DE 9 DE AGOSTO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.159 de 24 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA SANTA CRUZ, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.091 de 24 de Junho de 1996

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 335/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 335/95

LEI Nº 12.090 de 24 de Junho de 1996

CESSA OS EFEITOS DA OFICIALIZACAO DA RUA PROJETADA, TRAVESSA DA PRACA STELIO MACHADO LOUREIRO. (PL 678/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 678/93