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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 547.974,50 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.891.500,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Guarapá, no trecho entre os numerais 15 ao 104, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Altera a Comissão de Estágio Probatório.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.848.098,54 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.330.364,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.
Cria Grupo Temático “Imóveis #Todospelocentro”, instituído com base no art. 5º-A, do Decreto 61.814, de 15 de setembro de 2022.
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