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DECRETO Nº 41.010 de 10 de Agosto de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.108 de 11 de Agosto de 2001

CONTRATACAO POR NOTORIA ESPECIALIZACAO DO ESCRITORIO DE ADVOCACIA "PALHARESADVOGADOS ASSOCIADOS" PARA SERVICOS JURIDICOS PARA SMT.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 61 de 11 de Agosto de 2001

CONVOCA A ELEICAO DE 2001 E DISCIPLINA INSCRICOES DE CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 50 de 11 de Agosto de 2001

ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 2. E DO "CAPUT" DO ART. 153, DA RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO JATENE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1217/01(1710,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 49 de 11 de Agosto de 2001

ALTERA REDACAO DO ART. 241 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, COMO MEDIDA DE ECONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO JATENE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 923/01(0609,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 48 de 11 de Agosto de 2001

ALTERA O ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HAVANIR NIMTZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1163/01(0510,P.72)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 31 de 11 de Agosto de 2001

CESSA/DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CONTROLE DE DESPESAS DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.946 de 11 de Agosto de 2001

DISPENSA O PONTO DE 1 PROFESSOR REPRESENTANTE POR TURNO DE FUNCIONAMENTO DETODAS AS UNIDADES ESCOLARES PARA PARTICIPAR DA SEMANA PAULO FREIRE - 80 ANOS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 196 de 11 de Agosto de 2001

CESSA/DESIGNAR MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA VIABILIZAR A FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 204/01(PREF)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SMC PARA INTEGRAR COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA

DECRETO Nº 41.009 de 9 de Agosto de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.147,50, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado