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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 152 de 10 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.578.435,46 (Dois Milhões e Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 150 de 10 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 266.107,41 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Cento e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 134 de 10 de Novembro de 2025

Elenca a relação atualizada de representantes da sociedade civil e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025-2027).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 810 de 7 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.175.000,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 802 de 7 de Novembro de 2025

Institui o Grupo Técnico para construção da Linha de Cuidado às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no Município de São Paulo e designa seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.698 de 7 de Novembro de 2025

Dispõe sobre o congelamento de uso e ocupação do solo no perímetro do Distrito do Jardim Helena, inserido na Várzea do Rio Tietê e pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.697 de 7 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.555.652,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.696 de 7 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.695 de 7 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.030.038,48 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.694 de 7 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA