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DECRETO Nº 41.915 de 16 de Abril de 2002

Declara imune ao corte árvore localizada na Rua Guaianases, nº 881.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.873 de 26 de Dezembro de 2011

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 40.172 de 20 de Dezembro de 2000

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.850 de 26 de Abril de 2005

Regulamenta o artigo 83 da Lei n° 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas públicas.

DECRETO Nº 37.128 de 27 de Outubro de 1997

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES LOCALIZADAS NA RUA MANOEL DA NOBREGA,N. 489.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.958 de 6 de Junho de 2005

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZACAO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 10.394 de 13 de Março de 1973

REMANEJA UNIDADES DE SERVICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.688 de 29 de Novembro de 2005

ALTERA DISPOSITIVODO DECRETON.39.213, DE 31 DE MARCO DE 2000, MODIFICADO PELO DECRETO N.40.267, DE 30 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE DELEGACAODE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.157 de 29 de Dezembro de 2009

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 5/10(SVMA)-PROCEDIMENTO P/AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.14 DO DECRETO
    • R 1/10(HSPM)-TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO
    • R 671/10(IPREM)-ALTERA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM CONFORME TABELA INTEGRANTE DO DECRETO

DECRETO Nº 46.878 de 29 de Dezembro de 2005

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)