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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 27 de Agosto de 1999

APROVA NORMATIZACAO OPERACIONAL PARA FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL A SER EXECUTADO EM REGIME DE MUTIRAO LASTREADO COM RECURSOS DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.230 de 25 de Agosto de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.631.874,45, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.608 de 26 de Agosto de 1999

EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 2/99 - TCM X UNIVERSIDADE IBIRAPUERA PARA APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 419 de 26 de Agosto de 1999

PERMITE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR O PRECO PUBLICO PELA OCUPACAO DE ESPACO DE SOLO URBANO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA E DE ILUMINACAO PUBLICA, DE PROPRIEDADE DA ELETROPAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1495/99(1111,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 867/00(0707,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 418 de 26 de Agosto de 1999

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM VIAS PUBLICAS, NA FRENTE E/OU AO LADO DE PANIFICADORAS DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1450/99(3010,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 417 de 26 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA OBRA ASSISTENCIAL MAE FLORINDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 390/00(0505,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 416 de 26 de Agosto de 1999

ALTERA A DENOMINACAO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O PARA ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1494/99(1111,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 415 de 26 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JOOJI HATO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 414 de 26 de Agosto de 1999

INSTITUI A "SEMANA DO ATLETISMO AMADOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIONOMURA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 413 de 26 de Agosto de 1999

REGULAMENTA A PRESTACAO DO SERVICO DE REMOCAO E TRANSPORTE DE ENFERMOS POR AMBULANCIAS PARTICULARES. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 227/01(1205,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120501,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 409/01(0206,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL SUBSTIT.COMISSAO JUSTICA PROPONDO EMENDA AO ART. 5.
    • PARECER 881/01(3008,P.101)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO