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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 710/2022;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 710/22
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 25 de Julho de 2024

Altera o Anexo II da Portaria SVMA nº 51 de 21 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 705/2021;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 705/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 70 de 25 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 687.073,11 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 25 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.536,08 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 65 de 25 de Julho de 2024

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES para o desempenho das atribuições previstas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021 e alterações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.601 de 25 de Julho de 2024

Introduz alterações ao Decreto nº 53.094, de 19 de abril de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.600 de 25 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 98.900,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.599 de 25 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.373.301,13 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.598 de 25 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 346.587.500,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA