CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1361 - 1370 de 3222

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.120 de 28 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARA-RAIOS EM CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAUDE MUNICIPAIS. (PL 300/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 300/95

LEI Nº 12.119 de 28 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A EDICAO DO "GUIA DO CONTRIBUINTE DO MUNICIPIO". (PL 314/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 314/95
    • PL 293/00-DISPONIBILIZACAO DO GUIA DO CONTRIBUINTENA INTERNET, NAO DISPENSANDO O DETERMINADO P/ LEI

LEI Nº 12.118 de 28 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE PROJETO DE RELACOES DE GENERO NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 713/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 713/95

LEI Nº 12.116 de 28 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE RECOLHIMENTO DE OBJETOS IMPRESTAVEIS, EM TODAS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL.45/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 45/93

LEI Nº 12.115 de 28 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM NO MUNICIPIO, FIXA NORMAS PARA A VEICULACAO DESSES ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL.468/95)
  • Situação

    Não informado
    • P 344/00(SEHAB)-LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS PEDIDOS VIA INTERNET, CLASSIFICADOS COMO SIMPLES P/ LEI
    • P 352/00(SEHAB)-PADRONIZA O LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS CLASSIFICADOS COMO SIMPLES P/ LEI
    • R 2/00(SMC-CONPRESP)-CRIA PARAMETROS P/ ANUNCIOS EM AREAS TOMBADAS
    • D 39883/00-COMPETENCIA DO SECRETARIO DE SEME P/ TERMOS DE COOPERACAO, CONFORME ART. 70 DA LEI
    • PL 402/00-INCLUI PARAGRAFO UNICO NO ART. 6. DA LEIDIVULGACAO DE EVENTOS BENEFICENTES
    • R 1/00(SEHAB/CPPU)-ANUNCIOS DE MARQUISE CONFORME ART. 12 DA LEI; ANEXAR NO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PLANTA APROVADA DA EDIFICACAO
    • PL 66/01-CONVENIO COM EMPRESAS/PESSOA FISICA ACORDO COM ARTIGO 70 DA LEI
    • PL 579/01-ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI
    • OI 11/02(SMSP)-SUBPREFEITURAS QUANTIFIQUEM AS ACOES A RESPEITO DA LEI
    • PL 178/02-PUBLICIDADE EM MOTOCICLETA OBEDECERA A LEI NO QUE COUBER
    • PL 234/02-ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 2.; INCISOXI DO ART. 5. DA LEI-LUMINANCIA
    • R 10/02(SMC/CONPRESP)- NORMAS PARA ANUNCIOS/TOLDOSEM LOGRADOUROS ABRANGIDOS PARA BENS TOMBADOS
    • PL 406/02-REVOGA A LEI
    • PL 23/00-RESTABELECE A VIGENCIA DA ALINEA "A", E DO PAR. 4. DO ART. 3., BEM COMO ART. 62 E INCISOS,DA LEI
    • PL 708/01-ALTERA INCISO I E II, PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 55 DA LEI
    • R 3/99(SEHAB)-NORMAS PARA INSTALACAO ANUNCIOS SHOPPINGS, HIPERMERCADOS, FEIRAS E SALOES
    • P 346/02(SEHAB)-CONSTITUI GT PARA ESTUDAR REVISAO DA LEI
    • P 412/99(SEHAB)-DISCIPLINA A RENOVACAO DAS LICENCAS INSTITUIDA PELA LEI
    • D 36213/96-MULTAS/SANCOES CF. A LEI P/ANUNCIOSFER EM MORAL,BONS COSTUMES
    • P 670/96(SEHAB)-PADRONIZA PROCEDIMENTOS P/LICENCIAMENTO NOS TERMOS DA LEI
    • PL 360/97-REVOGA A LEI
    • DP 91908/99(PREF)-SAR-REVISAR TERMOS COOPERACAO C/EMPRESAS P/ URBANIZACAO,ADEQUAR A LEI 12115/96,CONFORME PARECER MINISTERIO PUBLICO
    • PL 1059/97-REVOGA A LEI
    • D 37239/97-SAR AUTORIZAR TERMO COOPERACAO P/INSTALACAO CESTOS DE LIXO C/PUBLICIDADE CF.ART.70 DA LEI
    • D 37277/98-SECRETARIO SAR CELEBRAR TERMO COOPERACAO SETOR PRIVADO P/URBANIZACAO,PAISAGISMO CF.ART.70DA LEI
    • PL 527/97-REVOGA A LEI
    • D 37447/98-CLASSIFICA OS ANUNCIOS CF. ART. 7. DA LEI
    • D 37526/98-COMPETENCIA DE SEMAB CELEBRAR TERMOS COOPERACAO
    • R 1/98(SEHAB/CPPU)-DEFINE PADROES INSTALACAO LIXEIRAS TERMOS COOPERACAO DO ART. 70 DA LEI
    • PL 783/98-ACRESCENTA PAR. 4. AO ART. 70 A LEI
    • R 2/99(SEHAB/CPPU)-ANUNCIOS INSTALADOS EM MARQUISES OBEDECER ART. 12 DA LEI
    • PL 204/99-REVOGA A LEI
    • R 3/97(SEHAB/PROCENTRO)-ANUNCIOS EM FORMA DE LETREIROS APROVADOS NA R.LIBERO BADARO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.906 de 29 de Junho de 1996

TERMO DE CONVENIO PMSP X COOPERPAS-9 X COOPERMED-9 REGIAO DE STO AMARO;BRASILANDIA/CACHOEIRINHA/JABAQUARA/TATUAPE/PENHA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 637 de 29 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 636 de 29 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2532/96(2112,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2437/96(2112,P.110)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1980/96(2112,P.110)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2311/96(2112,P.110)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 de 29 de Junho de 1996

ALTERA LEI 11434/93 SEGUINTE FORMA:DA-SE NOVA REDACAO INC.I,SUPRIMINDO INC.II DO ART.35,ALTERA CAPUT DO ART.41 ACRESCENTANDO INC.IV,ALTERA REDACAO DO PARAG.4 DO ART.50,SUPRESSAO PARAG.2 DO ART.52,ALTERA REDACAO PARAG.4 DO ART56,SUPRESSAO PARAG.2 ART.73,NOVA REDACAO AO PARG.10 ART.93.(ANA M.QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1714/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 634 de 29 de Junho de 1996

DENOMINA ZAKI MIMESSI, A TRAVESSA INOMINADA SITUADA NO JARDIM PAULISTA. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    Não informado