CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1351 - 1360 de 2608

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 13 de 2 de Julho de 2014

Cria a Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida de Rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.305 de 2 de Julho de 2014

Designa membros para compor os Conselhos de Acompanhamento dos Contratos de Convênio para Assistência Médica Ambulatorial - AMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 1 de 2 de Julho de 2014

Altera a Portaria 066/14-SMDU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.260 de 1 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.259 de 1 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.258 de 1 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.496,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.257 de 1 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.639.926,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.256 de 1 de Julho de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.617 de 1 de Julho de 2014

Altera a Portaria nº 2.761, de 30/04/14, que dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Programa Mais Educação – São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/13, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 298 de 1 de Julho de 2014

Incluir a Secretaria Municipal de Licenciamento na Comissão constituída pela Portaria 103-PREF, de 26.02.2014, que tem o objetivo de analisar as dívidas decorrentes dos atrasos na implantação dos aterros sanitários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA