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CONSTITUI COMISSAO TECNICA REFERENTE PRESTACAO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DAS APMS. REVOGA P 3887/07
Não informado
DIVULGA, A DISTRIBUICAO DO QUADRO DE INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO(GABINETE SNJ/UNIDADES PGM, SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS ORGAOS)
ALTERA CONSTITUICAO GP PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA. REVOGA P 25/09.
AUTORIZA A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONVENIOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL/NUCLEO DE PROTECAO PSICOSSOCIAL ESPECIAL-NPPE.
DESCRICAO PERIMETROS DAS ZONAS DE USO PJZM-2/05.
DESCRICAO PERIMETRO DA ZONA DE USO MO ZCPA/04(ANTIGO LEITO DO RIO TIETE).
PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA/CONCESSAO ONEROSA DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA-L 11774/95. REVOGA R 133/08(SEMPLA/CTLU)
DESIGNA CONSELHEIROS DO CADES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA PARA O MANDATO 2009-2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.754.794,34, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.957.721,68, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
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