PORTARIA 4023/09 - SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 13.991, de 10 de julho de 2005, o Decreto nº 46.230, de 23 agosto de 2005, com alterações do Decreto nº. 47.837 de 31 de outubro de 2006,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão Técnica composta pelos membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro designado e suplência do último, para orientar as Equipes das Diretorias Regionais de Educação, a receber, analisar e, se necessário, proceder auditoria referente à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros- PTRF, das Associações de Pais e Mestres - APMs das Escolas Municipais:

- Sonia Regina Amaral Caldas Medeiros de Sá RF: 549.497.4.01

- Maria Neusa Diniz de Oliveira RF: 546.305.0.01

- Hideo Ayabe RF: 680.179.0.V2

- Maria de Fátima Louzas Vieira RF: 115.965.8.00

- Gloria Maria Pacheco da Silva RF: 119.302.3.02

- Isabel Cristina Guanaes Bittencourt RF: 131.492.1.01

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando, em especial, a Portaria SME nº. 3.887/2007.