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LEI Nº 12.121 de 1 de Julho de 1996

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E OUTROS TOXICOS" NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NOS CENTROS DE CONVIVENCIA, NOS CENTROS DE JUVENT UDE, NOS CENTROS ESPORTIVOS, NOS BALNEARIOS E MINI-BALNEARIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(OF.ATL.693/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 693/95

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 1 de Julho de 1996

ALTERA COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 110/95 DESTINADA A FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROGRAMA 1 MILHAO DE ARVORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 276 de 1 de Julho de 1996

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES SEHAB/SMC PARA COMISSAO DE PROTECAOA PAISAGEM URBANA-CPPU-BIENIO 1996/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 275 de 2 de Julho de 1996

DESIGNA/CESSA COMO SUPLENTE, COMO REPRESENTANTE DE SJ, GT INTERSECRETARIAL CONSTITUIDO P/P 3/95 E ALTERADO P 11/96-ELABORAR AGENDA 21-LOCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 274 de 2 de Julho de 1996

CONSTITUI GT PARA ANALISAR QUESTOES JURIDICAS ATINENTES DIREITO LIVRE ASSOCIACAO SINDICAL/DESLIGAMENTO/AFASTAMENTO DE DIRIGENTES ASSOCIACOES SINDICAISCLASSISTAS, ELABORACAO DE PROJETO DE LEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(121198,P.3)-ACOLHE RELATORIO DO GT, MANDA ELABORAR PROJETO DE LEI

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 21 de 2 de Julho de 1996

SUBORDINA A UNIDADE DE AUTORIZACOES DE INTERNACOES HOSPITALARES A DIVISAO TECNICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 20 de 2 de Julho de 1996

SUBORDINA O SETOR DE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO A SECAO DE RECURSOSHUMANOS DA DIVISAO ADMINISTRATIVA 2.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 2 de Julho de 1996

FIXA NORMAS PARA AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUN. DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 10 de 2 de Julho de 1996

FUNCIONAMENTO DO GABINETE, SUAS UNIDADES DISCIPLINANDO HORARIO DE SERVIDOR,FREQUENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.181 de 28 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 116.203.500,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado