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Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Administrativa - Programas%20Municipais

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG/DECAD/DIJUL/DIMIS/DIMOB Nº 1 de 17 de Julho de 2024

Delega atribuição aos servidores da força-tarefa instituída pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 77 de 16 de Julho de 2024

Constitui a Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 72 de 16 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 45.797,56 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 65 de 16 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 26.668,16 (Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 5 de 16 de Julho de 2024

Delega à Chefia de Gabinete a competência para a assinatura de atos relacionados à gestão de Recursos Humanos (RH) da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 3 de 16 de Julho de 2024

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU para integrar a Comissão Interna para avaliação do Regimento Interno do CMPU
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 29 de 16 de Julho de 2024

Delega competência ao chefe de gabinte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 27 de 16 de Julho de 2024

Delega pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as competências da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento ao Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 20 de 16 de Julho de 2024

Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.271 de 16 de Julho de 2024

Dispõe sobre a prorrogação e alteração do nome do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 02/SMADS/2024 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA