Abre Crédito Adicional de R$ 29.690.958,80 (Vinte e Nove Milhões e Seiscentos e Noventa Mil e Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF nº 356, de 16 de maio de 2018.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Situação |
REVOGADO(A) |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |