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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 735 de 14 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA EDMUNDO BASILIO, A TRAVESSA SEM DENOMINACAO, QUE LIGA A RUA SEBASTIAO FERNANDES PALMA COM A RUA PROFESSOR LUIZ BARBOSA, NA VILA ITABERABA-BRASILANDIA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 376/98(0304,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 196/98(0304,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 13/98(0304,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1549/97(030498,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(030498,P.44)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 734 de 14 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA CASAS DE BINGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 774/98(2105,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 733 de 14 de Agosto de 1997

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ACAO DA CIDADANIA CONTRA A MISERIA E PELA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 900/97(2310,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1114/97(2310,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1218/97(2310,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 732 de 14 de Agosto de 1997

CONDICIONA A INSTALACAO DE CATRACAS ELETRONICAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA ARRECADACAO TARIFARIA E VALIDACAO DE BILHETES PARA O TRANSPORTE COLETIVOMUNICIPAL A UM PROGRAMA DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E PROTECAO DE EMPREGO,CRIA UM GRUPO GESTOR DE RECURSOS HUMANOS EM TRANSPORTES.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 999/97(1309,P.54)-COMISSAO DE COSNTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.(1010,P.60)-COMISSOES REUNIDAS DE ADMINISTRACAO;TRANSITO;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(090499,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 731 de 14 de Agosto de 1997

DENOMINA PRACA JOAO TADEU PRIOLLI,O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO NA R.AROLDO DE AZEVEDO-CADLOG 02297/7,ENTRE A RUA LOUIS BOULANGER,CADLOG 64116/2 E R.LUPICINIO RODRIGUES, CADLOG 00043/4,E PARALELA A R.DR.JOVIANO PACHECO AGUIRRES, CADLOG 29887/5,DISTRITO DO CAMPO LIMPO.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1208/98(2708,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 229/98(021099,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1831/98(021099,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 741/99(0210,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1083/99(0210,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 730 de 14 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE ESPACOS DESTINADOS A PERMANENCIA TEMPORARIA DE CAES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 769/98(2105,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 358/97(210598,P.35)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 998/97(210598,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1103/97(210598,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL CF. DOM300997,P.35

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 729 de 14 de Agosto de 1997

TORNA OBRIGATORIA A DESTINACAO DE PARTE DA RECEITA DA EXPLORACAO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS (ZONA AZUL) A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1674/97(3112,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 728 de 14 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DENOMINACAO DE TODOS OS PONTOS DE TAXI LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1069/98(1012,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1264/98(1012,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1875/98(1012,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 727 de 14 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXACAO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL E DO AUTOR DO PROJETO DE TODOS OS EDIFICIOS RESIDENCIAIS, MULTIFAMILIARES E COMERCIAIS CONSTRUIDOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1294/98(300499,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1718/98(300499,P.88)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 251/99(3004,P.88)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 726 de 14 de Agosto de 1997

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3 DA LEI 11301 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 141/99(1203,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1375/98(120399,47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 1068/98(120399,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE