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ALTERA COMPOSICAO COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO-CDA, CONSTITUIDA PELA P 76/08(SMT/DSV) INCLUI MEMBRO DO ITEM III DE SEU ANEXO.
Não informado
CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
JUSTIFICA ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES RELIGIAO JUDAICA-ANO NOVO-19 E 20/09, DIA DO PERDAO-27 E 28/09 E ISLAMICA EID AL FITR-SETEMBRO/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.246.362,75, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Regulamenta a Lei nº 14.915, de 22 de abril de 2009, que institui os Prêmios "Professor Emérito de São Paulo" e "Professor em Destaque", a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nas condições que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO, PARA O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZACAO DA EXECUCAO DO PROGRAMA DE TRABALHO "PROJETO INCLUSAO SOCIAL URBANA".
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2802 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 25/07(SMT/DTP).
TRANSFERE 2 VAGAS PONTO DE APOIO PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO(C.L.P. 17.08.508). REVOGA P 64/09(SMT/DTP)
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1848 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 60/07(SMT/DTP).
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