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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 45 de 9 de Julho de 1996

ALTERA A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA DA SECRETARIA DAS FINANCAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 279 de 9 de Julho de 1996

DESIGNA CESSA DESIGNACAO SUPLENTES REPRESENTANTES DA PGM INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO-CPACC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 300796,P.1-APOSTILA A PORTARIA, RETROAGE SEUS EFEITOS A 120696

DECRETO Nº 36.196 de 5 de Julho de 1996

ALTERA A MINUTA-PADRAO DO TERMO DE CONVENIO APROVADO PELO DECRETO 35726, DE28 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.195 de 5 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.355.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.194 de 5 de Julho de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 36040, DE 29 DE ABRIL DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.192 de 5 de Julho de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS EM PINHEIROS, NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DA RUA SUMIDOURO, APROVADO PELA LEI 12047, DE 25 DE ABRIL DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.149 de 5 de Julho de 1996

TORNA OBRIGATORIO O USO DE SERINGA TRIPLICE NOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 295/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 295/92

LEI Nº 12.148 de 5 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES VOLANTES DE SERVICO ODONTOLOGICO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (PL487/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 487/93

LEI Nº 12.147 de 5 de Julho de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL BANDEIRANTES PARA PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL"DR. CAETANO VIRGILIO NETTO".(PL 3 08/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 308/94

LEI Nº 12.146 de 5 de Julho de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ANFITEATRO COM PALCO, AO AR LIVRE NO PARQUE DO PIQUERI.(PL298/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 298/95