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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 22 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 869.221,50 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 96 de 22 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 90 de 22 de Outubro de 2024

Altera a Portaria SMADS nº 4 de 08 de janeiro de 2021 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço Centro dia para Pessoas com Deficiência e altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2010 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do Serviço Centro dia para Pessoas com Deficiência, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 8 de 22 de Outubro de 2024

Dispõe sobre o Recesso Compensado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nos dias que especifica e a consequente reposição de horas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 718 de 22 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 368.395,10 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.823 de 22 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Cleide Bauab Eid Bochixio, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 221 de 22 de Outubro de 2024

Designa para compor o Comitê Central de Governança de Dados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 220 de 22 de Outubro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 211, de 7 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 199 de 22 de Outubro de 2024

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 152 de 22 de Outubro de 2024

Constitui os Grupos de Trabalho estabelecidos pela Portaria 146/2024/SMUL.GAB
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