CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 111 - 120 de 3901

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 1994

EXTRATO DA ATA DA 19.SESSAO ORDINARIA DE 301194-PROPOSTA DE ALTERACAO DO ITEM 3 ANTEPROJETO DA LOM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 78 de 22 de Dezembro de 1994

PADRONIZA OFICIOS DE EXONERACAO/NOMEACAO PARA CARGOS EM COMISSAO CF.ESPECIFICA. OBS:DOM 311294,P.8-RETIFICA ANEXOS I E II DA PORTARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 663 de 23 de Dezembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE SJ P/COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS-CPACC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 662 de 23 de Dezembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO P/INTEGRAR A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO,CRIADA P/LEI 4615/55.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 661 de 23 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/PROCEDER A REGULAMENTACAO DA L 11424/93,QUE DISPOE SOBRE O ACESSO DE DEFICIENTES FISICOS A CINEMAS,TEATROS E CASAS DE ESPETACULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 660 de 23 de Dezembro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DE SAR P/INTEGRAR O GEPROCAV,INSTITUIDO PELO DECRETO 23440/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 659 de 22 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/ANALISAR A POSSIBILIDADE DO IPREM, FINANCIAR MEDIANTE EMPRESTIMO, A COMPRA DE MEDICAMENTOS A SERVIDORES;APRESENTAR MEDIDAS P/APRIMORAR ATENDIMENTO PREVIDENCIARIO/SAUDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 658 de 22 de Dezembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO P/INTEGRAREM A CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 615 de 23 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DE INCINERADORES NA CIDADE DE SAO PAULO.(ARSELI NO TATTO E OUTROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 354/95(1904,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
    • PARECER 2025/96(1010,P.32)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-DESFAVORAVEL
    • PARECER 2128/96(2610,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 23 de Dezembro de 1994

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA CORGUINHO PARA MAESTRO TOM JOBIM, NO JARDIM ANALIA FRANCO -TATUAPE.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1315/95(1409,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1199/95(0209,P.45)COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1106/95(2208,P.51)COMISSAO POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(300695,P.71)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 933/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE