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DECRETO Nº 41.050 de 24 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS BOIPEVA E SAIRA - ITAQUERA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.049 de 24 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ISIDORO DE LARA - 9. CIRCUNSTRICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.048 de 24 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUENCIA DA RUA PADRE TOMAS DE VILANOVA COM A AVENIDA PADRE SENA FREITAS - 16. CIRCUNSCRICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.047 de 24 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANDREA FELICIANI - 16. CIRCUNSCRICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.046 de 24 de Agosto de 2001

REVOGA O DECRETO N. 37194, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAIS COM BENFEITORIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.044 de 24 de Agosto de 2001

REGULAMENTA A LEI N. 13118, DE 10 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPOE SOBRE ASSOCIACAO DO MUNICIPIO A ENTIDADE DENOMINADA CREDITO POPULAR SOLIDARIO, BEM COMOAUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIOS, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO TERRITORIO NACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • PB 90811/06 (SMSP-SP/VM)-INAUGURACAO DA 1 AGENCIA DO BANCO DO POVO PAULISTA

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.508 de 25 de Agosto de 2001

RELATORIO DAS ATIVIDADES DA COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE -1.SEMESTRE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 92.508 de 25 de Agosto de 2001

CONVIDA SERVIDORES PARA INTEGRAR O PROJETO E-CIDADANIA, DA COORDENADORIA DOGOVERNO ELETRONICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.045 de 24 de Agosto de 2001

Regulamenta a Lei nº 13.135, de 6 de junho de 2001, que dispõe sobre o acesso à informação e ao acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a Administração Pública.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-6 Nº 27 de 25 de Agosto de 2001

INSTITUI COMISSAO REGIONAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS VINDOS DO PAS.
  • Situação

    Não informado