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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 61 de 29 de Agosto de 2009

NORMAS PARA VEICULACAO DE PROGRAMACAO TELEVISIVA/EXPLORACAO PUBLICITARIA, PARTE INTERNA VEICULOS/ TRANSPORTE COLETIVO. REVOGA P 79/07, 144/08 E 12/09(SMT).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.822 de 28 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU e sua transferência da Secretaria Municipal de Habitação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e revoga o Decreto nº 48.368, de 23 de maio de 2007.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 33 de 29 de Agosto de 2009

PROCED DEVERA ATE 30/10/09, PREPARAR EMENTARIO DECISOES RESULTANTES PROCEDIMENTOS, A SER REMETIDO AO GABINETE SNJ, PARA DIVULGACAO NO DOC/SITIO ELETRONICO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 32 de 29 de Agosto de 2009

PRORROGA POR 60 DIAS, O PRAZO CONCEDIDO PELA P 28/09(SNJ) PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS TENDENTES A CONSOLIDACAO DAS NORMAS DA SNJ E PGM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 19 de 29 de Agosto de 2009

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO P/ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 18 de 29 de Agosto de 2009

ALTERA COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PERMANENTE NO AMBITO DA SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM. REVOGA P 10/09(SMSP/SP/MB).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 163 de 29 de Agosto de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2300 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 222/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 162 de 29 de Agosto de 2009

ESTABELECE PONTO CARGA A FRETE N. 375, PARA ESTACIONAMENTO DE CAMIONETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 131 de 28 de Agosto de 2009

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 130 de 28 de Agosto de 2009

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-JULHO/09- 0,24%.