CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1271 - 1280 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 4 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE NORMAS PARA RECICLAGEM DE RADIOGRAFIAS E FOTOLITOS A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 432 de 4 de Setembro de 1999

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINACAO ANTI-GRIPAL EM CRIANCAS DE SAO PAULO. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(101202,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1708/99(1412,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1498/99(1211,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(121199,P.43)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 431 de 4 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUCAO DE CASAS-LARES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1267/99(2610,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 430 de 4 de Setembro de 1999

ALTERA NORMAS DE USO DO SOLO CONCERNENTES A RUA GUARARAPES, EM TODA SUA EXTENSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 429 de 4 de Setembro de 1999

ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 2. DA LEI N. 12490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE IMPLANTA O PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1624/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 799/00(3006,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 4 de Setembro de 1999

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 5., DA LEI N. 9241, DE 15 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE CONCESSOES NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1497/99(1111,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 427 de 4 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ALVARAS DE LOCALIZACAO E DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1534/99(1111,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 4 de 3 de Setembro de 1999

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Cédula de Identidade quando da realização de exames médicos periciais e ou complementares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 352 de 4 de Setembro de 1999

NORMAS PARA CRIACAO DE PONTOS PARA CARGA-FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 225 de 4 de Setembro de 1999

SMA/SMS CRITERIOS PARA A REALOCACAO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,REMOVIDOS QUANDO DA IMPLANTACAO DO PAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 17/00(PREF)-RETORNO DE SERVIDORES P/ 39 UBS, GERENCIADAS PELO PAS E REINTEGRADAS A SMS