Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece novos valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo, com efeitos a partir do mês de maio de 2024.
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 014, de 03 de junho de 2024, para permitir ao taxista autônomo a conduzir veículo de outro taxista autônomo ou cooperado, nos casos de dificuldade financeira ou de saúde familiar.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiros e da Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Contratações na Subprefeitura de Itaquera.
Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.061.489,81 (Um Milhão e Sessenta e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a restrição ao gozo de férias, no período de 01 de novembro de 2024 a 31 de março de 2025, por Subprefeitos, Chefes de Gabinete e Coordenadores.
Altera a Portaria da composição do Comitê de Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Iniciativa Privada, nos termos do Decreto Municipal n.º 57.987, de 23 de novembro de 2017.
Carregando...
