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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 16 de 24 de Julho de 1996

PRORROGA O PRAZO DA P 1/96(SMT/DSV) - TRANSITO DE CAMINHOES NA ZONA MAXIMA DE RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC POR MAIS 60 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.491 de 23 de Julho de 1996

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DO ENSINO PARA PARTICIPAREM DA III MOSTRA DO ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO E DO "EDUCANDO 96".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.151 de 19 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE O USO DAS VIAS PUBLICAS, DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE MANIFESTACAO ATRAVES DE PASSEATAS, DESFILES OU OUTRO TIPO DE CONCENTRACAO POPULAR. (PL 538/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 153/06-REVOGA A LEI
    • PL 374/01(CAMARA)-ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3. DA LEI
    • PL 538/95

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 46 de 20 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA EM ABERTO E NAO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO 36171/96.(TAXA MEDIA MENSAL SELIC)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.470 de 20 de Julho de 1996

DISPENSA DO PONTO DO DIA OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DA ELEICAO P/DIRETORIA DA ENTIDADE EM SET./96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.469 de 20 de Julho de 1996

DISPENSA DO PONTO DO DIA SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE FORMACAO SINDICAL EM OUTUBRO/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 287 de 20 de Julho de 1996

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DE SAR PARA INTEGRAR A COORDENADORIADE ORIENTACAO, ASSISTENCIA, TREINAMENTO E INSPECAO-COATI CRIADA PELO D 35043/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 200 de 20 de Julho de 1996

CONSTITUI GT PARA ALTERACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO FIRMADO COM A CMTC EM OUT./91 DEVIDO A MUDANCAS OCORRIDAS EM SUAS RELACOES COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 19 de 20 de Julho de 1996

DETERMINA QUE TODO PARTO DEVERA SER FEITO SOB ANALGESIA APOS INDICACAO MEDICA DO TOCOGINECOLOGISTA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.150 de 19 de Julho de 1996

Altera dispositivos que especifica da Lei n. 11.728, de 22 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA