CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1221 - 1230 de 3517

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.842 de 2 de Setembro de 2009

ALTERA O DECRETO N. 48925, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2007/2009, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.841 de 2 de Setembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E GRAJAU, SUBPREFEITURAS DE PARELHEIROS E CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PROTECAO DE MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.609 de 3 de Setembro de 2009

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N. 0218610-87/07-MINCIDADES/CEF-PMSP/CEF-ALTERACAO DA CLAUSULA QUARTA-DO VALOR.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.509 de 3 de Setembro de 2009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N. 0192.886-42/06-MINCIDADES/CEF-PMSP/CEF-ALTERACAO DO ITEM 16 DA CLAUSULA DECIMA SEXTA-DA VIGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.409 de 3 de Setembro de 2009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N. 0192.885-38/06-MINCIDADES/CEF-PMSP/CEF-ALTERACAO DO ITEM 16 DA CLAUSULA DECIMA SEXTA-DA VIGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.309 de 3 de Setembro de 2009

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N. 0167.999-89/04-MINCIDADES/CEF-PMSP/CEF-ALTERACAO DO ITEM 16 DA CLAUSULA DECIMA SEXTA-DA VIGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 45 de 3 de Setembro de 2009

APROVA REGIMENTO INTERNO DA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E ANTIGUIDADES DE PERUS, CRIADA PELA P 42/09(SMSP/SP/PR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 36 de 3 de Setembro de 2009

DETERMINA SECAO TECNICA DE ADMINISTRACAO DA PGM-CONVOCACAO DOS PROCURADORES AFASTADOS PARA ORGAOS EXTERNOS/AGENDAMENTO AUDIENCIA/ATUALIZACAO DE DADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 31 de 3 de Setembro de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 29/09(SMSP/SP/AD)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 130 de 3 de Setembro de 2009

CREDENCIA 59 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado